leis - 2014

por cfr — publicado 27/01/2015 09h43, última modificação 27/01/2015 09h43
leis - 2014

lei nº 432 - 2014.pdf

Autoriza o Executivo Municipal a conceder recomposição e reajuste salarial aos servidores públicos municipais de Cafeara e a recomposição salarial do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários e dos Vereadores da Câmara Municipal de Cafeara e dá outras providências.

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lei nº 433 - 2014.pdf

Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Cafeara, Para o Exercício de 2014.

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lei nº 434 - 2014.pdf

Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Cafeara, Para o Exercício de 2014.

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lei nº 435 - 2014.pdf

Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial (custo suplementar) para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial que o Município tem em face do RPPS do Município de Cafeara.

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lei nº 436 - 2014.pdf

Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento em vigor, e dá outras providências.

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lei nº 438 - 2014.pdf

Altera a Lei Complementar nº 376 de 24 de janeiro de 2012, que institui o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Cafeara.

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lei nº 439 - 2014.pdf

Dispõe sobre a recuperação de créditos fiscais em atraso com a Fazenda Pública Municipal e dá outras providências.

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lei nº 440 - 2014 - Diretrizes orçamentárias para o ano de 2015.pdf

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.

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lei nº 441 - 2014.pdf

Dispõe sobre subvenção a Entidade, APAE de Cafeara, para o Exercício de 2014 e dá outras providências.

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lei nº 442 - 2014.pdf

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de Terras de sua propriedade a APAE de Cafeara - PR e dá outras providências.

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lei nº 443 - 2014.pdf

ALTERA AS LEIS Nº 375/2012 E Nº 376/2012.

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lei nº 444 - 2014.pdf

Cria a planta genérica de Valores para lançamento do I.P.T.U., Para o exercício de 2015.

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lei nº 445 - 2014 - LOA 2015.pdf

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cafeara para o exercício de 2015.

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lei nº 446 - 2014.pdf

Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida com o Instituto Nacional de Seguro Social INSS, e dá outras providências.

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