Leis - 2018

por Câmara Cafeara publicado 27/02/2018 10h10, última modificação 27/02/2018 10h10
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Arquivo PDF document lei nº 495-2018 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cafeara para o exercício de 2018.pdf Câmara Cafeara Arquivo 27/02/2018 10h10
Arquivo PDF document lei nº 497-2018 - Concede recomposição salarial aos servidores públicos municipais.pdf Câmara Cafeara Arquivo 27/02/2018 10h10
Arquivo PDF document lei nº 498 -2018 -Altera tabela de vencimentos dos IV e VI da lei 243-2018 - Estatuto e plano de cargos e .......pdf Câmara Cafeara Arquivo 27/02/2018 10h10
Arquivo PDF document lei nº 499-2018 - Altera a lei complementar 353-2011 e LC 483 - dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Cafeara e Lei do plano de cargos.pdf Câmara Cafeara Arquivo 27/02/2018 10h10
Arquivo PDF document lei nº 500-2018 - Concede revisão geral anual a vereadores e servidores.pdf Câmara Cafeara Arquivo 27/02/2018 10h10
Arquivo PDF document lei nº 501-2018 - Dispõe sobre alteração do PPA, LDO e abertura de crédito especial no orçamento vigente, - consórcio paraná saúde.pdf Câmara Cafeara Arquivo 27/03/2018 10h04
Arquivo PDF document lei nº 502-2018 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PPA, LDO E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA MANNFORME ANEXOS I E II DA LEI 490-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf Câmara Cafeara Arquivo 27/03/2018 10h04
Arquivo PDF document lei nº 503-2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar mediante venda, imóvel de propriedade do Município, através de procedimento licitatório, conforme especifica..pdf Câmara Cafeara Arquivo 02/04/2018 09h54
Arquivo PDF document lei nº 504-2018 - REFIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL DE CAFEARA (PR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf Câmara Cafeara Arquivo 02/04/2018 09h54
Arquivo PDF document lei nº 505-2018 - dispõe sobre o plano de amortização do déficit técnico atuarial junto ao RPPS.pdf Câmara Cafeara Arquivo 19/04/2018 10h29
Arquivo PDF document lei nº 506-2018 - Dispõe sobre a recuperação de créditos fiscais em atraso com a fazendo municipal e dá outras providências.pdf Câmara Cafeara Arquivo 10/05/2018 14h42
Arquivo PDF document lei nº 507-2018 - Abre crédito especial no orçamento vigente.pdf Câmara Cafeara Arquivo 10/05/2018 14h42
Arquivo PDF document lei nº 509-2018 - Dispõe sobre novas normas de criação e organização do Conselho Municipal - FUNDEB.pdf Câmara Cafeara Arquivo 04/07/2018 09h16
Arquivo PDF document lei nº 508-2018 - Revoga na integra a Lei Municipal nº. 277-2007 e Lei Municipal nº. 456-2015 e institui o Conselho Municipal de Saúde do Município de Cafeara.pdf Câmara Cafeara Arquivo 04/07/2018 09h16
Arquivo PDF document lei nº 510-2018 - Complementar - Altera a Lei Complementar nº 353-2011, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Cafeara, Estado do Paraná.pdf Câmara Cafeara Arquivo 17/10/2018 08h07
Arquivo PDF document lei nº 511-2018 - Autoriza o Poder Executivo a proceder doação de terreno, na forma que especifica.pdf Câmara Cafeara Arquivo 11/12/2018 14h14
Arquivo PDF document Lei nº 512-2018 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO CODINORP E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf Câmara Cafeara Arquivo 11/12/2018 14h14

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