Resultado da busca por lei

56 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Acesso à Informação
por Interlegis — última modificação 27/03/2023 14h00
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Original / Transparência
CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - LOA 2023
por lbfeitoza — publicado 09/11/2022 — última modificação 09/11/2022 10h55
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
por lbfeitoza — publicado 28/02/2023 — última modificação 28/02/2023 15h45
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - LDO
por adm — publicado 25/07/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Microsoft Word Document DECRETO LEGISLATIVO Nº 01 de 2021.doc
por Cuana Maria da Silva — última modificação 24/05/2023 08h23
Localizado em Processo Legislativo - Acesse o SAPL (lado direito desta página) / … / Decretos Legislativos e Resoluções / 2021
Arquivo PDF document Decreto Legislativo nº 01 - 2022 - Abre Crédito Adicional Especial, autorizado pela Lei Municipal nº 585-2022..pdf
por Cuana Maria da Silva — última modificação 24/05/2023 08h13
Localizado em Processo Legislativo - Acesse o SAPL (lado direito desta página) / … / Decretos Legislativos e Resoluções / 2022
Arquivo PDF document Decreto Legislativo nº 02 - 2020 - Abre Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 540-2019.pdf
por Cuana Maria da Silva — última modificação 24/05/2023 08h28
Localizado em Processo Legislativo - Acesse o SAPL (lado direito desta página) / … / Decretos Legislativos e Resoluções / 2020
Arquivo PDF document DECRETO LEGISLATIVO Nº 02- 2023 - crédito suplementar publicado.pdf
por adm — última modificação 22/05/2023 15h49
Localizado em Processo Legislativo - Acesse o SAPL (lado direito desta página) / … / Decretos Legislativos e Resoluções / 2023
Arquivo PDF document Decreto Legislativo nº 03 - 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 584-2021..pdf
por Cuana Maria da Silva — última modificação 24/05/2023 08h13
Localizado em Processo Legislativo - Acesse o SAPL (lado direito desta página) / … / Decretos Legislativos e Resoluções / 2022
Arquivo PDF document Decreto Legislativo nº 04 - 2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 560-2020..pdf
por Cuana Maria da Silva — última modificação 24/05/2023 08h23
Localizado em Processo Legislativo - Acesse o SAPL (lado direito desta página) / … / Decretos Legislativos e Resoluções / 2021
Próximos 10 itens » [1] 2 3 4 5 6