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Convite para Audiência Pública
CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Prefeito Municipal de Cafeara convida a população cafearense, para participarem no dia 23 de setembro de 2022, às 15h00mim, na Câmara Municipal de Cafeara, da Audiência Pública para apresentação e avaliação das Metas Fiscais, referente ao 2º Quadrimestre de 2022.
A Audiência também será transmitida pelo Facebook da Câmara Municipal de Cafeara (https://www.facebook.com/camaracafeara) e pelo canal do YouTube https://www.youtube.com/channel/UCBaFpw1uKDb1DCeIUs2anJg.
Cafeara, 20 de setembro de 2022.
ELTON FÁBIO LAZARETTI
Prefeito Municipal
A Câmara de Cafeara tem Ouvidoria em parceria com a CGU
A ouvidoria é um canal para você apresentar sugestões, elogios, solicitações, reclamações e denúncias. No serviço público, a ouvidoria é uma espécie de “ponte” entre você e a Administração Pública (que são os órgãos, entidades e agentes públicos que trabalham nos diversos setores do governo federal, estadual e municipal).
A ouvidoria recebe as manifestações dos cidadãos, analisa, orienta, encaminha às áreas responsáveis pelo tratamento ou apuração, responde ao manifestante e conclui a manifestação.
A Câmara de Cafeara já dispõe do SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.
O Processo Legislativo é o principal conjunto de atividades de uma Casa Legislativa.
Para facilitar a rotina da casa, o Programa Interlegis desenvolveu e mantém o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), uma ferramenta que informatiza o Processo Legislativo, sem custos financeiros para a Câmara. Com o lançamento da versão 3.1, o novo SAPL vem com Painel Eletrônico e Compilação de textos articulados.
Entre suas principais funções estão:
- elaboração de proposições;
- protocolo e tramitação das matérias legislativas;
- organização das sessões plenárias;
- manutenção da base de leis e consultas às informações sobre mesa diretora, comissões, parlamentares, ordem do dia, votações, etc.
O SAPL simplifica a atividade do parlamentar e dos servidores, além de colaborar com a transparência da casa, pois permite que os cidadãos conheçam a produção legislativa dos parlamentares, acompanhem o processo legislativo e façam pesquisa à legislação municipal ou estadual.
CARTA DE SERVIÇOS AOS USUÁRIOS
O que é Carta de Serviço aos usuários?
A Carta de Serviços aos Usuários deve concentrar diversos links de acesso rápido que possibilitam ao usuário visualizar os serviços disponíveis.
Trata-se de uma exigência Legal, com o objetivo de facilitar o acesso às informações.
Quais serviços a Câmara deve apresentar ao Usuário?
A Câmara Municipal de Cafeara possui alguns serviços ao cidadão para que este tenha acesso às atividades legislativas do município e possa acompanhar todo o desenvolvimento dos processos, dentre os quais destacam-se:
Ouvidoria - Pela Plataforma Fala.br - instância de controle e participação social responsável pelo tratamento das reclamações, solicitações, denúncias, sugestões e elogios relativos às políticas e aos serviços públicos, prestados sob qualquer forma ou regime, com vistas ao aprimoramento da gestão pública. Meio de comunicação entre o cidadão e a Câmara.
Portal da Transparência - acesso a informações contábeis - gastos com diárias, pagamentos, subsídios, contratos.
Facebook - transmissão das sessões ordinárias, extraordinárias, audiências públicas, e outros eventos:
Youtube - transmissão das sessões ordinárias, extraordinárias, audiências públicas, e outros eventos:
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - breve SAPL (Acesso a atas em pdf, requerimentos, indicações, comissões, vereadores, mesa diretora).
20 de outubro de 2022.
Mais atualizações em breve.
CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - LOA 2023
A Câmara Municipal de Cafeara Convida toda a população cafearense para participar da Audiência Pública sobre o Projeto de Lei Nº 23/2022 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cafeara para o Exercício de 2023, que será realizada no dia 17 de novembro de 2022, às 15 horas, na Sede da Câmara Municipal.
CLÁUDIO JOSÉ BORGES PIRES
Presidente da Câmara Municipal de Cafeara
CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Prefeito Municipal de Cafeara convida a população cafearense, para participarem no dia 23 de fevereiro de 2023, às 15h00mim, na Câmara Municipal de Cafeara, da Audiência Pública para apresentação e avaliação das Metas Fiscais, referente ao 3º Quadrimestre de 2022.
A Audiência também será transmitida pelo Facebook da Câmara Municipal de Cafeara (https://www.facebook.com/camaracafeara)
Cafeara, 08 de fevereiro de 2023.
ELTON FÁBIO LAZARETTI
Prefeito Municipal
CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
A Comissão de Redação, Justiça e Legislação da Câmara Municipal de Cafeara, tem a honra de convidar a todos, para participarem da audiência pública que acontecerá no dia 9 de março de 2023 às 15 horas, na Câmara Municipal. Será apresentado e dado ampla publicidade ao Projeto de Lei n° 05/2023 de autoria do Executivo Municipal – que institui a implantação de um programa de incentivo à cooperativa de catadores de material reciclável do município de Cafeara.
CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - LDO
A Câmara Municipal de Cafeara convida a todos para apresentação das Diretrizes para elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 - LDO.
Dia: 01 de agosto de 2023.
horário: 15 horas.
Local: Câmara Municipal de Cafeara.
AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO, NA FORMA PRESENCIAL nº 01/2023.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAFEARA - PR, torna público, que fará realizar licitação na Modalidade Pregão, na forma presencial, Tipo Menor preço por Lote, para Aquisição de móveis planejados para a Câmara Municipal de Cafeara – PR, com abertura no dia 16/11/2023, às 09h00min (Horário de Brasília).
O Edital está disponível na sede da Câmara Municipal de Cafeara, podendo ser enviado por vias eletrônicas.
Obs.: Para participação, a Empresa interessada deverá fazer visita ao local para análise do ambiente onde serão construídos os móveis.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (43) 3625-1191, das 08h00m às 11h30m e das 13h00m às 16h30m.
Cafeara-PR, 31 de outubro 2023.
Marcos Rogério Soares
Pregoeiro
Aviso de licitação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (ELETRÔNICA) Nº02/2024
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAFEARA, Estado do Paraná, torna público que realizará processo de contratação direta – DISPENSA ELETRÔNICA, conforme segue:
PPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 05/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de estudo técnico preliminar, avaliação de viabilidade técnica e confecção de anteprojeto para posterior confecção de projeto básico e executivos, incluídos memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro visando a ampliação do prédio da Câmara Municipal de Cafeara, a fim de construir 01 (uma) sala para a Presidência, de aproximadamente 20 metros quadrados.
DATA: DIA 28/03/2024
Lançamento das propostas na plataforma: até às 8 horas - Horário de Brasília/DF.
Início da etapa de lances: às 9 horas - Horário de Brasília/DF.
PLATAFORMA: Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br).
MAIORES INFORMAÇÕES:
- Na sede da Câmara Municipal de Cafeara, sito a Av. Brasil, 188, Centro, das 08h00min às 17h00min.
- TELEFONE: 43 3625 1191
- E-mail: camaracaf@hotmail.com
Observação: A empresa vencedora deverá agendar imediatamente visita para conhecimento das especificidades do local para a realização dos projetos.
Cafeara-PR, 22 de março de 2024.
LÍDIA BEZERRA FEITOZA
Agente de Contratação
Resolução nº 05/2024
Aviso de licitação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (ELETRÔNICA) Nº03/2024
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 03/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06/2024
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAFEARA, Estado do Paraná, torna público que realizará processo de contratação direta – DISPENSA ELETRÔNICA, conforme segue:
OBJETO: Aquisição de PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COPA e COZINHA, LIMPEZA E MATERIAL DE EXPEDIENTE para a Câmara Municipal de Cafeara – PR.
DATA: DIA 02/04/2024
Lançamento das propostas na plataforma: até às 8 horas - Horário de Brasília/DF.
Início da etapa de lances: às 9 horas - Horário de Brasília/DF.
PLATAFORMA: Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br).
MAIORES INFORMAÇÕES:
- Na sede da Câmara Municipal de Cafeara, sito a Av. Brasil, 188, Centro, das 08h00min às 17h00min.
- TELEFONE: 43 3625 1191
- E-mail: camaracaf@hotmail.com
Obs.: (1) As aquisições serão de acordo com as necessidades da Câmara M. de Cafeara.
(2) Custos em transporte – responsabilidade de contratada.
Cafeara-PR, 26 de março de 2024.
LÍDIA BEZERRA FEITOZA
Agente de Contratação
Resolução nº 05/2024
Convite para Audiência Pública - Apresentação da LDO 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 04/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/2024
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAFEARA, Estado do Paraná, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO, conforme segue:
OBJETO: “Contratação de empresa especializada visando a prestação de serviços de telecomunicações para implementação, fornecimento e manutenção mensal de ponto de acesso com link de internet, com infraestrutura total em fibra óptica e fornecimento dos equipamentos necessários à execução dos serviços, em atendimento às necessidades da Câmara Municipal de Cafeara – PR”.
DATA: 15/07/2024
Lançamento das propostas na plataforma: até às 8 horas – Horário de Brasília/DF.
Início da etapa de lances: às 9 horas - Horário de Brasília/DF.
PLATAFORMA: Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br).
ACESSE O EDITAL
MAIORES INFORMAÇÕES:
- Na sede da Câmara Municipal de Cafeara, sito a Av. Brasil, 188, Centro, das 08h00min às 17h00min.
- E-mail: camaracaf@hotmail.com
Cafeara-PR, 28 de junho de 2024.
LÍDIA BEZERRA FEITOZA
Agente de Contratação
Resolução nº 05/2024
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 05/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08/2024
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAFEARA, Estado do Paraná, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO, conforme segue:
OBJETO: “Contratação de empresa para fornecimento de Aparelhos de Ar Condicionado (conforme necessidade), manutenção preventiva e corretiva aos aparelhos, higienização e recarga de gás, quando necessário, em atendimento às necessidades da Câmara Municipal de Cafeara – PR”.
DATA: 17/07/2024
Lançamento das propostas na plataforma: até às 8 horas – Horário de Brasília/DF.
Início da etapa de lances: às 9 horas - Horário de Brasília/DF.
PLATAFORMA: Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br).
ACESSE O EDITAL AQUI.
MAIORES INFORMAÇÕES:
- Na sede da Câmara Municipal de Cafeara, sito a Av. Brasil, 188, Centro, das 08h00min às 17h00min.
- E-mail: camaracaf@hotmail.com
Cafeara-PR, 02 de julho de 2024.
LÍDIA BEZERRA FEITOZA
Agente de Contratação
Resolução nº 05/2024
Aviso de licitação
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 05/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2024
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAFEARA, Estado do Paraná, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO, conforme segue:
OBJETO: “Aquisição de equipamentos diversos (conforme necessidade) e contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de equipamentos de informática (impressoras e computadores) e serviços de vídeo-segurança para a Câmara Municipal de Cafeara”.
DATA: 05/11/2024
Lançamento das propostas na plataforma: até às 8 horas – Horário de Brasília/DF.
Recepção das propostas: a partir das 8 horas do dia 21/10/2024 até às 8 horas do dia 05/11/2024.
Início da etapa de lances: às 9 horas - Horário de Brasília/DF.
PLATAFORMA: Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br).
Acesso ao Edital e Termo de Referência no Portal do PNCP.
MAIORES INFORMAÇÕES:
- Na sede da Câmara Municipal de Cafeara, sito a Av. Brasil, 188, Centro, das 08h00min às 17h00min.
- E-mail: camaracaf@hotmail.com
Cafeara-PR, 17 de outubro 2024.
LÍDIA BEZERRA FEITOZA
Agente de Contratação
Resolução nº 05/2024
aviso de licitação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2024
A Câmara Municipal de Cafeara torna público que receberá propostas adicionais para realização de processo de contratação direta, conforme segue:
OBJETO: Contratação de empresa para Contratação de empresa para alocação de Plataforma completa para transmissão ao vivo das Sessões Legislativas, Audiências Públicas, reuniões de Comissões e demais reuniões a serem realizadas na Câmara Municipal de Cafeara – PR.
VALOR ESTIMADO: R$11.283,12 (onze mil, duzentos e três reais e doze centavos).
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ADICIONAIS: até às 23h59min do dia 03/11/2024.
REFERÊNCIA DE HORÁRIO: Horário de Brasília/DF
DISPOSIÇÃO DO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA: O termo de referência e seus anexos estão disponíveis para consulta:
- No PNCP – Portal Nacional de Compras Públicas.
- No Site da Câmara Municipal de Cafeara.
- Departamento de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Cafeara, sito a Av. Brasil, 188, Centro, das 08h00min às 17h00min.
- E-mail camaracaf@hotmail.com.
ENVIO DE PROPOSTAS ADICIONAIS: A proposta adicional poderá ser encaminhada para o e-mail camaracaf@hotmail.com ou também ser protocolada presencialmente, na Câmara Municipal de Cafeara, até a data limite estipulada acima.
INFORMAÇÕES: A Administração Pública isenta-se de responsabilidade pelo não recebimento de emails de terceiros, atribuindo eventuais falhas à indisponibilidade da internet dos remetentes, mau funcionamento de provedores de email ou outros problemas técnicos alheios ao seu controle. Mantendo o compromisso com canais de comunicação eficientes, a Administração esclarece que obstáculos enfrentados por terceiros ao enviar correspondências eletrônicas não podem ser imputados à instituição, colocando-se à disposição para solucionar questões sob sua alçada.
Câmara Municipal de Cafeara, 29 de outubro de 2024.
Convite para Audiência Pública - LOA 2025
A Câmara Municipal de Cafeara convida toda a população Cafearense para participar da Audiência Pública para apresentação da LOA do ano de 2025 – PREJETO DE LEI N° 15/2024: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cafeara para o exercício de 2025, a se realizar às 15h do dia 04 de dezembro de 2024 na Câmara Municipal de Cafeara – PR.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Câmara Municipal de Cafeara torna público que receberá propostas adicionais para realização de processo de contratação direta, conforme segue:
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e manutenção dos serviços para atendimento a Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho e Emprego, e em atendimento aos requisitos do e-Social.
VALOR ESTIMADO: R$ R$6.673,40 (seis mil, seiscentos e setenta e três reais e quarenta centavos).
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ADICIONAIS: até às 23h59min do dia 06/03/2025
REFERÊNCIA DE HORÁRIO: Horário de Brasília/DF
DISPOSIÇÃO DO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA:
- No PNCP – Portal Nacional de Compras Públicas.
- No Site da Câmara Municipal de Cafeara.
- Departamento de Licitações e Compras da Câmara Municipal de Cafeara, sito a Av. Brasil, 188, Centro, das 08h00min às 17h00min.
- E-mail camaracaf@hotmail.com.
ENVIO DE PROPOSTAS ADICIONAIS: A proposta e os documentos poderão ser encaminhados para o e-mail camaracaf@hotmail.com ou também ser protocolada presencialmente, na Câmara Municipal de Cafeara, até a data limite estipulada acima.
INFORMAÇÕES: A Administração Pública isenta-se de responsabilidade pelo não recebimento de e-mails de terceiros, atribuindo eventuais falhas à indisponibilidade da internet dos remetentes, mau funcionamento de provedores de e-mail ou outros problemas técnicos alheios ao seu controle. Mantendo o compromisso com canais de comunicação eficientes, a Administração esclarece que obstáculos enfrentados por terceiros ao enviar correspondências eletrônicas não podem ser imputados à instituição, colocando-se à disposição para solucionar questões sob sua alçada.
Câmara Municipal de Cafeara, 26 de fevereiro de 2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2025
A Câmara Municipal de Cafeara torna público que receberá propostas adicionais para realização de processo de contratação direta, conforme segue:
OBJETO: Contratação de empresa para realização de sessão de fotografia digital e confecção de placa em aço inox, com moldura em alumínio para compor a galeria de fotos do Poder Legislativo do Município de Cafeara – PR.
VALOR ESTIMADO: R$3.123,00 (três mil, cento e vinte e três reais).
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ADICIONAIS: até às 23h59min do dia 01/04/2025
REFERÊNCIA DE HORÁRIO: Horário de Brasília/DF
DISPOSIÇÃO DO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA:
- No PNCP – Portal Nacional de Compras Públicas.
- No Site da Câmara Municipal de Cafeara.
- Departamento de Licitações e Compras da Câmara Municipal de Cafeara, sito a Av. Brasil, 188, Centro, das 08h00min às 17h00min.
- E-mail camaracaf@hotmail.com.
ENVIO DE PROPOSTAS ADICIONAIS: A proposta e os documentos poderão ser encaminhados para o e-mail camaracaf@hotmail.com ou também ser protocolada presencialmente, na Câmara Municipal de Cafeara, até a data limite estipulada acima.
INFORMAÇÕES: A Administração Pública isenta-se de responsabilidade pelo não recebimento de e-mails de terceiros, atribuindo eventuais falhas à indisponibilidade da internet dos remetentes, mau funcionamento de provedores de e-mail ou outros problemas técnicos alheios ao seu controle. Mantendo o compromisso com canais de comunicação eficientes, a Administração esclarece que obstáculos enfrentados por terceiros ao enviar correspondências eletrônicas não podem ser imputados à instituição, colocando-se à disposição para solucionar questões sob sua alçada.
Câmara Municipal de Cafeara, 25 de março de 2025.
Lídia Bezerra Feitoza
Agente de Contratação – Res. nº 07/2025
AVISO DE RECEBIMENTO DE PARECER PRÉVIO DAS CONTAS DO EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023
Atendendo às disposições regimentais, o Presidente do Poder Legislativo, vereador ISAAC MAIA LEMES, determinou a publicação dos pareceres prévios referentes ao Processo de Contas de Governo do Executivo Municipal.
O parecer prévio abrange o seguinte processo:
Processo nº 187518/2024 - Exercício de 2023
Os documentos estão disponíveis para consulta, no site do Poder Legislativo - clicando AQUI, garantindo a transparência e o cumprimento das normativas do Regimento Interno da Câmara Municipal.
A análise das contas do Executivo Municipal é fundamental para assegurar a correta aplicação dos recursos públicos e a responsabilidade fiscal da administração. O Poder Legislativo reforça o compromisso com a fiscalização e a transparência, permitindo que a população acompanhe a gestão dos recursos municipais.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Câmara Municipal de Cafeara torna público que receberá propostas adicionais para realização de processo de contratação direta, conforme segue:
OBJETO: Contratação de empresa para locação de software para auxílio na formação e elaboração de cestas de preços das compras públicas do Poder Legislativo de Cafeara, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência, Edital e seus anexos.
VALOR ESTIMADO: R$ R$5.724,96 (cinco mil, setecentos e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos).
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ADICIONAIS: até às 23h59min do dia 04/04/2025
REFERÊNCIA DE HORÁRIO: Horário de Brasília/DF
DISPOSIÇÃO DO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA:
- No PNCP – Portal Nacional de Compras Públicas.
- No Site da Câmara Municipal de Cafeara.
- Departamento de Licitações e Compras da Câmara Municipal de Cafeara, sito a Av. Brasil, 188, Centro, das 08h00min às 17h00min.
- E-mail camaracaf@hotmail.com.
ENVIO DE PROPOSTAS ADICIONAIS: A proposta e os documentos poderão ser encaminhados para o e-mail camaracaf@hotmail.com ou também ser protocolada presencialmente, na Câmara Municipal de Cafeara, até a data limite estipulada acima.
INFORMAÇÕES: A Administração Pública isenta-se de responsabilidade pelo não recebimento de e-mails de terceiros, atribuindo eventuais falhas à indisponibilidade da internet dos remetentes, mau funcionamento de provedores de e-mail ou outros problemas técnicos alheios ao seu controle. Mantendo o compromisso com canais de comunicação eficientes, a Administração esclarece que obstáculos enfrentados por terceiros ao enviar correspondências eletrônicas não podem ser imputados à instituição, colocando-se à disposição para solucionar questões sob sua alçada.
Câmara Municipal de Cafeara, 24 de abril de 2025.
Lídia Bezerra Feitoza
Agente de Contratação – Res. nº 07/2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (ELETRÔNICA) Nº 04/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/2025
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAFEARA, Estado do Paraná, torna público que realizará processo de contratação direta – DISPENSA ELETRÔNICA, conforme segue:
OBJETO: “Contratação de empresa para realização de conserto e manutenção corretiva do veículo oficial da Câmara Municipal de Cafeara modelo Chevrolet Cruze LT, ano 2015, placa BAC-8865”.
DATA: 03/06/2025
Lançamento das propostas na plataforma: até às 8 horas - Horário de Brasília/DF.
Início da etapa de lances: às 9 horas - Horário de Brasília/DF.
PLATAFORMA: Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br).
MAIORES INFORMAÇÕES:
- Na sede da Câmara Municipal de Cafeara, sito a Av. Brasil, 188, Centro, das 08h00min às 17h00min.
- E-mail: camaracaf@hotmail.com
Câmara Municipal de Cafeara, 15 de maio de 2025.
LÍDIA BEZERRA FEITOZA
Agente de Contratação
Resolução nº 07/2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2025
A Câmara Municipal de Cafeara torna público que receberá propostas adicionais para realização de processo de contratação direta, conforme segue:
OBJETO: Contratação de empresa para locação de software para auxílio na formação e elaboração de cestas de preços das compras públicas do Poder Legislativo de Cafeara, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência, Edital e seus anexos.
VALOR ESTIMADO: R$5.724,96 (cinco mil, setecentos e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos).
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ADICIONAIS: até às 23h59min do dia 22/05/2025.
ABERTURA DA SESSÃO: 23/05/2025
REFERÊNCIA DE HORÁRIO: Horário de Brasília/DF
DISPOSIÇÃO DO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA:
- No PNCP – Portal Nacional de Compras Públicas.
- No Site da Câmara Municipal de Cafeara.
- Departamento de Licitações e Compras da Câmara Municipal de Cafeara, sito a Av. Brasil, 188, Centro, das 08h00min às 17h00min.
- E-mail camaracaf@hotmail.com.
ENVIO DE PROPOSTAS ADICIONAIS: A proposta e os documentos poderão ser encaminhados para o e-mail camaracaf@hotmail.com ou também ser protocolada presencialmente, na Câmara Municipal de Cafeara, até a data limite estipulada acima.
INFORMAÇÕES: A Administração Pública isenta-se de responsabilidade pelo não recebimento de e-mails de terceiros, atribuindo eventuais falhas à indisponibilidade da internet dos remetentes, mau funcionamento de provedores de e-mail ou outros problemas técnicos alheios ao seu controle. Mantendo o compromisso com canais de comunicação eficientes, a Administração esclarece que obstáculos enfrentados por terceiros ao enviar correspondências eletrônicas não podem ser imputados à instituição, colocando-se à disposição para solucionar questões sob sua alçada.
Câmara Municipal de Cafeara, 15 de maio de 2025.
Lídia Bezerra Feitoza
Agente de Contratação – Res. nº 07/2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAFEARA, Estado do Paraná, torna público que realizará processo de contratação direta – DISPENSA ELETRÔNICA, conforme segue:
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de substituição do telhamento de fibrocimento por telhas Metálicas Termoacústicas na Câmara Municipal de Cafeara – PR.
Fazem parte do Processo:
- EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA;
- PLANILHA ORÇAMENTÁRIA;
- MEMORIAL DESCRITIVO;
- PLANTA DA COBERTURA;
- CRONOGRAMA.
DATA: 20/06/2025
Lançamento das propostas na plataforma: até às 8 horas - Horário de Brasília/DF.
Início da etapa de lances: às 9 horas - Horário de Brasília/DF.
PLATAFORMA: Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br).
MAIORES INFORMAÇÕES:
Na sede da Câmara Municipal de Cafeara, sito a Av. Brasil, 188, Centro, das 08h00min às 17h00min.E-mail: camaracaf@hotmail.com.
Câmara Municipal de Cafeara, 02 de junho de 2025.
LÍDIA BEZERRA FEITOZA
Agente de Contratação
Resolução nº 07/2025
CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
A Câmara Municipal de Cafeara convida a todos para apresentação das Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Cafeara – LDO 2026.
Dia: 26 de junho de 2025.
Horário: 15 horas.
Local: Câmara Municipal de Cafeara.
ISAAC MAIA LEMES
Presidente da Câmara Municipal de Cafeara
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18/2025
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAFEARA, Estado do Paraná, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO, conforme segue:
OBJETO: “Aquisição de gêneros alimentícios, material de copa e cozinha, material de limpeza, de expediente e materiais de informática para a Câmara Municipal de Cafeara – PR.
DATA: 27/08/2025
Lançamento das propostas na plataforma: até às 8 horas – Horário de Brasília/DF.
Recepção das propostas: a partir das 8 horas do dia 13/08/2025 até às 8 horas do dia 27/08/2025.
Início da etapa de lances: às 9 horas - Horário de Brasília/DF.
PLATAFORMA: Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br).
MAIORES INFORMAÇÕES:
- Na sede da Câmara Municipal de Cafeara, sito a Av. Brasil, 188, Centro, das 08h00min às 17h00min.
- E-mail: camaracaf@hotmail.com
Cafeara-PR, 12 de agosto de 2025.
LÍDIA BEZERRA FEITOZA
Agente de Contratação
Resolução nº 07/2025
CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
A Câmara Municipal de Cafeara convida a todos para Audiência Pública com o tema:
- Apresentação e Avaliação das Metas Fiscais, referente ao 2º Quadrimestre de 2025.
Dia: 25 de setembro de 2025.
Horário: 15 horas.
Local: Câmara Municipal de Cafeara.
AVISO DE LICITAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAFEARA, Estado do Paraná, torna público que realizará processo de contratação direta – DISPENSA ELETRÔNICA, conforme segue:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COPA E COZINHA, MATERIAL DE LIMPEZA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CAFEARA – PR.
DATA: 30/09/2025
Lançamento das propostas na plataforma: até às 8 horas - Horário de Brasília/DF.
Início da etapa de lances: às 9 horas - Horário de Brasília/DF.
PLATAFORMA: Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br).
MAIORES INFORMAÇÕES: Na sede da Câmara Municipal de Cafeara, sito a Av. Brasil, 188, Centro, das 08h00min às 17h00min. E-mail: camaracaf@hotmail.com
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2025
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAFEARA, Estado do Paraná, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO, conforme segue:
OBJETO: Contratação de empresa para realização de serviços de sonorização para a Câmara Municipal de Cafeara - PR.
DATA: 31/10/2025
Lançamento das propostas na plataforma: até às 8 horas – Horário de Brasília/DF.
Recepção das propostas: a partir das 8 horas do dia 17/10/2025 até às 8 horas do dia 31/10/2025.
Início da etapa de lances: às 9 horas - Horário de Brasília/DF.
PLATAFORMA: Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br).
MAIORES INFORMAÇÕES:
- Na sede da Câmara Municipal de Cafeara, sito a Av. Brasil, 188, Centro, das 08h00min às 17h00min.
- E-mail: camaracaf@hotmail.com
Cafeara-PR, 15 de outubro de 2025.
LÍDIA BEZERRA FEITOZA
Agente de Contratação
Resolução nº 07/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2026
A Câmara Municipal de Cafeara torna público que receberá propostas adicionais para realização de processo de contratação direta, conforme segue:
OBJETO: Contratação de empresa seguradora devidamente autorizada pela Superintendência de Seguros Privados – SUSEP – para cobertura de seguro para o veículo pertencente à Câmara Municipal de Cafeara – Cruze – 2014/2015 – placa BAC 8865.
VALOR ESTIMADO: R$3.266,64 (três mil, duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e quatro centavos).
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ADICIONAIS: até às 23h59min do dia 15/03/2026.
ABERTURA: 16/03/2026 às 8 horas.
REFERÊNCIA DE HORÁRIO: Horário de Brasília/DF
DISPOSIÇÃO DO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA:
- No PNCP – Portal Nacional de Compras Públicas.
- No Site da Câmara Municipal de Cafeara.
- Departamento de Licitações e Compras da Câmara Municipal de Cafeara, sito a Av. Brasil, 188, Centro, das 08h00min às 17h00min.
- E-mail camaracaf@hotmail.com.
ENVIO DE PROPOSTAS ADICIONAIS: A proposta e os documentos poderão ser encaminhados para o e-mail camaracaf@hotmail.com ou também ser protocolada presencialmente, na Câmara Municipal de Cafeara, até a data limite estipulada acima.
INFORMAÇÕES: A Administração Pública isenta-se de responsabilidade pelo não recebimento de e-mails de terceiros, atribuindo eventuais falhas à indisponibilidade da internet dos remetentes, mau funcionamento de provedores de e-mail ou outros problemas técnicos alheios ao seu controle. Mantendo o compromisso com canais de comunicação eficientes, a Administração esclarece que obstáculos enfrentados por terceiros ao enviar correspondências eletrônicas não podem ser imputados à instituição, colocando-se à disposição para solucionar questões sob sua alçada.
Câmara Municipal de Cafeara, 09 de março de 2026.
Lídia Bezerra Feitoza
Agente de Contratação – Res. nº 07/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2026
A Câmara Municipal de Cafeara torna público que receberá propostas adicionais para realização de processo de contratação direta, conforme segue:
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e manutenção dos serviços para atendimento a Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho e Emprego, e em atendimento aos requisitos do eSocial.
VALOR ESTIMADO: R$5.450,00 (cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais).
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ADICIONAIS: até às 23h59min do dia 17/03/2026
ABERTURA: 18/03/2026 às 8 horas.
REFERÊNCIA DE HORÁRIO: Horário de Brasília/DF
DISPOSIÇÃO DO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA:
- No PNCP – Portal Nacional de Compras Públicas - https://pncp.gov.br/app/editais/02074206000191/2026/6
- No Site da Câmara Municipal de Cafeara.
- Departamento de Licitações e Compras da Câmara Municipal de Cafeara, sito a Av. Brasil, 188, Centro, das 08h00min às 17h00min.
- E-mail camaracaf@hotmail.com.
ENVIO DE PROPOSTAS ADICIONAIS: A proposta e os documentos poderão ser encaminhados para o e-mail camaracaf@hotmail.com ou também ser protocolada presencialmente, na Câmara Municipal de Cafeara, até a data limite estipulada acima.
INFORMAÇÕES: A Administração Pública isenta-se de responsabilidade pelo não recebimento de e-mails de terceiros, atribuindo eventuais falhas à indisponibilidade da internet dos remetentes, mau funcionamento de provedores de e-mail ou outros problemas técnicos alheios ao seu controle. Mantendo o compromisso com canais de comunicação eficientes, a Administração esclarece que obstáculos enfrentados por terceiros ao enviar correspondências eletrônicas não podem ser imputados à instituição, colocando-se à disposição para solucionar questões sob sua alçada.
Câmara Municipal de Cafeara, 10 de maio de 2026.
Lídia Bezerra Feitoza
Agente de Contratação – Res. nº 07/2025
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